Quarta-feira, 29 de Outubro de 2008

A tanga do contrato a prazo, a termo certo vs. o "quadro"

  

Ao contrário do que se faz crer, a diferença entre contratos a prazo ou a termo certo e a efectividade ou pertença aos quadros de uma empresa não reside na precariedade do emprego mas sim no dinheiro que recebemos quando saímos, vulgo indemnização.
Despedir uma empresa pode sempre, basta querer. É só arranjar um motivo que, também ao contrário do que se diz, não têm quem ser motivos disciplinares ou laborais ligados ao trabalhador. A justa causa é um conceito onde cabe toda a imaginação de um departamento financeiro. Exemplo pessoal. Trabalhava há 5 anos no ";Pricing" e Marketing da KLM em Portugal e o motivo para a minha saída foi "necessidade de redução do departamento de vendas devido aos impactos do 11 Setembro na aviação comercial". Ou seja, na teoria, nesta situação, não é a pessoa que é despedida mas o porto de trabalho que é extinto. Ainda que eu nunca tivesse vendido fosse o que fosse, não pertencesse ao departamento de vendas - respondia ao departamento correspondente em Madrid e não à chefia de vendas em Lisboa - mas o argumento serviu.
Na prática a consequência é o desemprego. Com a diferença de que neste caso temos direito à respectiva indemnização conforme à lei.
Ora diz a lei que esta indemnização é de 1,5 vezes o salário mensal por cada ano de trabalho. O que significa que o trabalhador efectivo com salário baixo e poucos anos na empresa - que cada vez acontece mais - sai com uma indemnização minúscula. Senão vejamos. Tomando o valor de tabela da moda, os 500 euros, ao fim de 3 anos dá direito a um adeus e toma lá 2250 euros, vá lá, 2500 para não chateares e ainda te sentires agradecido. Ou, mais próximo do meu caso, 2000 euros x 1,5 x 5 anos são 15000 euros, três mil contos. Por 5 anos de dedicação não é muito, acreditem.
A efectividade compensa apenas quem para aqueles que se vêem nesta situação ao fim de 20 anos de trabalho e com um bom ordenado.
Para a maioria de nós representará quanto muito uma pequena almofada para a eventualidade de se acabar o subsídio de desemprego ou como parco complemento do escasso dito.
Onde reside a diferença é no que isto custa às empresas. Gastar ou não dinheiro a despedir-nos.
 
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publicado por joao moreira de sá às 08:06
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